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Instituída nova versão do Sistema de Padronização Organizacional do Poder Judiciário

Instituída nova versão do Sistema de Padronização Organizacional do Poder Judiciário

  • 1423 Visualizações
  • 13-05-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, institui a versão 2.0 do Sistema de Padronização Organizacional (SPO), que tem o objetivo de padronizar documentos utilizados pelas unidades do Poder Judiciário. Determinou, ainda, que as orientações definidas no SPO sejam adotadas por todas as unidades da Justiça estadual. A medida consta […]
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Justiça ouve testemunha do caso de empresário belga assassinado na Beira-Mar

Justiça ouve testemunha do caso de empresário belga assassinado na Beira-Mar

  • 1754 Visualizações
  • 13-05-2016
Foi realizada na tarde de ontem (12/05), na 7ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, mais uma audiência do caso do empresário belga Filip Emiel Julia Janssens, assassinado com tiros nas costas dentro de seu restaurante, localizado na avenida Beira-Mar. O acusado pelo crime é o réu Romário Moreno Gonçalo Araripe. A oitiva […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1398 Visualizações
  • 13-05-2016
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Os magistrados […]
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Tribunal recebe estudantes da Faculdade Fametro

Tribunal recebe estudantes da Faculdade Fametro

  • 1790 Visualizações
  • 12-05-2016
Estudantes do I semestre do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) conheceram, na tarde desta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. […]
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Equipe da Prefeitura de Fortaleza visita Centro Judiciário para conhecer Oficina Pais e Filhos

Equipe da Prefeitura de Fortaleza visita Centro Judiciário para conhecer Oficina Pais e Filhos

  • 1522 Visualizações
  • 12-05-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu profissionais da Prefeitura de Fortaleza nessa quarta-feira (11/05). Os visitantes assistiram à Oficina Pais e Filhos para que possam aplicar as técnicas nos trabalhos de mediação em escolas e de prevenção por uma cultura de paz. Participaram representantes da Célula […]
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Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra

Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra

  • 2081 Visualizações
  • 12-05-2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (11/05), que um contador deve receber indenização no valor de R$ 6 mil da Porto Freire Engenharia e Incorporação por cancelar contrato da venda de imóvel. Além disso, deverá restituir a quantia já paga pelo cliente, no valor de R$ 16.800,00, […]
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Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

  • 1557 Visualizações
  • 12-05-2016
O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]
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4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé

4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé

  • 2275 Visualizações
  • 12-05-2016
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinou o afastamento do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, acusado de improbidade administrativa. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (11/05), mantém o gestor no cargo e desbloqueia os bens dele. Segundo o relator do caso, desembargador Heráclito Vieira […]
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