Enquete do TJCE ouve internautas sobre mudanças nas leis de trânsito

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• 16-05-2016

Desde o início do ano, algumas regras para motoristas se tornaram mais rígidas após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é a maior modificação já feita desde sua entrada em vigor no ano de 1998. Entre as novidades estão aumento do valor de multas, a obrigatoriedade de freios ABS ou CBS em motocicletas […]

Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

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• 16-05-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do Judiciário estadual para 2016. A medida consta na Portaria nº 449/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (12/05). O Plano foi elaborado como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e […]

Desembargador determina redistribuição de habeas corpus ajuizado durante plantão

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• 16-05-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou somente um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Ao analisar o pedido de liberdade, impetrado no sábado (14/05), o desembargador Mário Parente Teófilo Neto determinou a regular distribuição dos autos (nº 0000604-60.2016.8.06.0000). O pedido foi feito por Elias Ribeiro Silva Filho, […]

Dia das Mães: Um amor que a distância não diminui

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• 16-05-2016

A terceira história da série de reportagens em homenagem ao Dia das Mães traz uma juíza cearense, recém-empossada, que está conciliando o cargo de magistrada, que requer total dedicação, com o papel de mãe. “Ter que ficar fora de casa e acompanhar a rotina de longe para que as coisas funcionem, não é fácil”, reconhece […]

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

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• 16-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]

Varas passam a utilizar equipamentos do Fórum de Fortaleza nas audiências por videoconferência

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• 13-05-2016

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri, realizou, nessa quinta-feira (12/05), a primeira audiência em videoconferência que contou exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco de Assis da Costa Lima, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Nas sessões anteriores […]

85 pacientes ganham na Justiça direito de receber órteses e próteses no Município de Camocim

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• 13-05-2016

O juiz Antônio Washington Frota determinou que o Município de Camocim, a 379 km de Fortaleza, forneça, no prazo de 15 dias, órteses e próteses para 85 pacientes que necessitam dos equipamentos. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quinta-feira (12/05). Para assegurar o cumprimento da medida, o magistrado suspendeu a compra de […]

TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuarem na Justiça estadual

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• 13-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em atendimento à determinação do novo Código de Processo Civil, está regulamentando o cadastro geral de peritos, tradutores e intérpretes. O objetivo é formar banco de profissionais habilitados para auxiliar magistrados quanto à realização de provas técnicas ou científicas. O Tribunal já realiza o cadastro dos especialistas por […]

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Paysandu

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• 13-05-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (14/05) durante o jogo entre Ceará e Paysandu, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende […]

Corregedoria da Justiça capacita estudantes de Direito para atuarem no I Mutirão do Pai Presente

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• 13-05-2016

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Devry Fanor participaram de treinamento na manhã desta sexta-feira (13/05) sobre o I Mutirão do Pai Presente, que começa na próxima segunda, dia 16. A capacitação, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, ocorreu na instituição de ensino para 40 universitários. Segundo a coordenadora do curso de […]