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Primeira visita do projeto Pai Presente a escola da Capital realiza exames de DNA

Primeira visita do projeto Pai Presente a escola da Capital realiza exames de DNA

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  • 23-05-2016
A Escola Professor Francisco Jaborandi, no bairro Jangurussu, recebeu nesse sábado (21/05), a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria Geral de Justiça atenderam mães e filhos que compareceram para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contou também com a atuação dos estudantes de Direito e de Psicologia da Faculdade Devry Fanor. […]
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Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em locais públicos na Comarca de Várzea Alegre

  • 1356 Visualizações
  • 23-05-2016
O juiz Ronald Neves Pereira determinou que crianças e adolescentes só devem entrar e permanecer em locais públicos e de diversão no Município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza), se estiverem acompanhados dos pais, tutores ou responsáveis maiores de 18 anos. Segundo o magistrado, que é titular da Comarca, o responsável pelo estabelecimento […]
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Decretada ilegalidade da greve dos agentes prisionais

Decretada ilegalidade da greve dos agentes prisionais

  • 2069 Visualizações
  • 20-05-2016
A desembargadora Tereza Neumann Duarte Chaves decretou a ilegalidade da greve do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), anunciada para ter início neste sábado (21/05). Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 15 mil. A decisão (processo nº 0623529-98.2016.8.06.0000) atende pedido do Estado. O ente […]
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Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

Vigias de Monsenhor Tabosa ganham direito de receber adicional de trabalho noturno

  • 3391 Visualizações
  • 20-05-2016
Dois vigias do Município de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) ganharam na Justiça o direito de receber o adicional por trabalho noturno. A decisão é do juiz Mikhail de Andrade Torres, titular da Comarca, que também determinou o pagamento dos valores atrasados. Segundo o magistrado, ficou “evidenciado o descumprimento do comando constitucional pela […]
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Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

  • 1830 Visualizações
  • 20-05-2016
O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/05), no Palácio da Justiça, a I reunião de trabalho com o tema “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, […]
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Abertas inscrições para três novos cursos de mediação e conciliação

Abertas inscrições para três novos cursos de mediação e conciliação

  • 7035 Visualizações
  • 20-05-2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir da próxima segunda-feira (23/05), inscrições para três novos cursos de mediação e conciliação. Os interessados poderão se inscrever até 27 de maio, acessando o endereço http://www7.tjce.jus.br/nupemec/cursos/. A relação dos aprovados será divulgada no dia […]
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Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 2466 Visualizações
  • 20-05-2016
A juíza Julianne Bezerra Barros instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Quixelô, a 374 Km de Fortaleza. Também proibiu o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. A medida consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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