Sistema integrará dados entre Varas de Execuções Fiscais e Procuradoria Geral de Fortaleza

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• 19-05-2016

A integração dos sistemas eletrônicos que envolvem a Dívida Ativa Municipal de Fortaleza foi discutida, nessa terça-feira (18/05), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária da Capital. Participaram da reunião gestores da unidade, do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Procuradoria Geral do Município (PGM). A juíza […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

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• 19-05-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 658 sentenças durante visitas aos municípios de Itapipoca e Tejuçuoca. A força-tarefa ocorreu de 9 a 13 de maio e foi supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram prolatados 34 despachos e uma decisão. Os trabalhos foram realizados […]

Personalidades são homenageadas em solenidade de comemoração dos 30 anos da Esmec

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• 19-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, discursou, na noite dessa quarta-feira (18/05), durante solenidade de entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, em comemoração aos 30 anos de atuação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “Hoje, é possível afirmar, com segurança, que a Escola da […]

Negada liberdade para acusada de tentar entrar com droga em manicômio judiciário

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• 19-05-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eliana Cicinato da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (17/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a magistrada, ficou “demonstrada a necessidade de acautelar-se a ordem pública, […]

Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

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• 18-05-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, instituiu que a progressão de regime e o livramento condicional, naquele Município, poderão ser instaurados de ofício, até 30 dias antes do requisito temporal, com a solicitação das informações necessárias junto à respectiva unidade penitenciária. A medida consta na Portaria nº […]

Estudante vítima de prisão ilegal deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 18-05-2016

O Estado do Ceará deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para estudante preso ilegalmente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/05), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “foi reconhecida e demonstrada a ilegalidade da prisão do […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da Unifor

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• 18-05-2016

Trinta estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) participaram, na tarde desta quarta-feira (18/05), de visita guiada pelo Fórum Clóvis Beviláqua. Eles conheceram as dependências da instituição e assistiram à palestra “O Papel do Poder Judiciário na Construção da Paz Social”, proferida pelo supervisor da Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública, […]

Acusado de associação para o tráfico no litoral cearense tem prisão mantida

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• 18-05-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão de Diego Guilherme Mororó de Sousa. Preso com mais de três quilos de maconha, o réu é acusado de associação para tráfico de drogas em praias do Ceará. Diante […]

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

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• 18-05-2016

O Município de Cariré, localizado a 287 km de Fortaleza, contará com o Cadastro Municipal de Adoção. A determinação é do juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, e consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/05). O objetivo é incentivar a adoção de crianças ou adolescentes […]

Justiça mantém prisão de acusado de homicídio no Eusébio

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• 18-05-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para César Rodrigues Campina, acusado de homicídio no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida na tarde dessa terça-feira (17/05). Segundo o relator do caso, desembargador Haroldo Máximo, “a prisão do acusado foi mantida com base […]