Estudantes da Unichristus visitam Tribunal de Justiça

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• 02-06-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (02/06), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), localizado no bairro Meireles. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. Os 44 alunos […]

Nupemec promove mais quatro cursos de conciliação e mediação

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• 02-06-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe inscrições, a partir desta segunda-feira (06/06), para quatro novos cursos de conciliação e mediação, totalizando, somente neste ano, 12 capacitações sobre o assunto. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 12 de junho, acessando […]

Coelce é condenada a pagar R$ 93,6 mil a aposentado que teve casa incendiada

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• 02-06-2016

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral e material de R$ 93.643,00 para aposentado que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por oscilação de energia. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide […]

Comarca de Horizonte proíbe entrada de novos presos na cadeia pública

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• 02-06-2016

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Horizonte, vetou a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, distante 40 km da Capital. O objetivo é controlar a entrada de detentos, bem como manter a ordem, segurança e funcionamento regular no estabelecimento prisional. A magistrada considerou […]

Município de Sobral deve exonerar servidores que se aposentaram e ainda estão trabalhando

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• 02-06-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, concedeu liminar determinando que o Município de Sobral exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores efetivos dos órgãos e entidades da administração, direta e indireta, que estejam acumulando vencimentos e proventos originários de aposentadoria. Em caso de descumprimento […]

Homem encontrado com mais de 100 kg de maconha é condenado a mais de 8 anos de prisão

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• 02-06-2016

O réu Celiano da Silva Xavier, conhecido como Célio, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de droga. Ele foi preso em flagrante no dia 22 de abril de 2015, em operação policial realizada na Comunidade da Piçarreira, localizada no bairro da Água Fria. A […]

Oficina Pais e Filhos ajuda casais separados a viverem em harmonia

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• 01-06-2016

A 28ª edição da Oficina Pais e Filhos foi realizada nesta quarta-feira (1º/06), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. As oficinas são coordenadas […]

Diretoria do Fórum se reúne com juízes e servidores do Grupo de Auxílio da Capital

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• 01-06-2016

Membros da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (1º/06) com magistrados e servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processo Judiciais da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi orientar como devem ocorrer os trabalhos nos próximos 30 dias, conforme estabelecido na Portaria nº 919/2016, publicada no Diário da […]

Vítimas de acidente de ônibus devem receber R$ 30 mil de indenização

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• 01-06-2016

A Redentora Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a dois passageiros vítimas de acidente em um ônibus de responsabilidade da empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na manhã desta quarta-feira (1º/06). Segundo a relatora do caso, desembargadora […]

Oficinas permitem troca de conhecimento entre servidores da Secretaria Única da Fazenda

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• 01-06-2016

A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I (Fazenda Pública) iniciou as oficinas “Compartilhando Conhecimento” nessa terça-feira (31/05). Nelas, os servidores da unidade que demonstram domínio sobre determinados assuntos ministram aulas para os colegas. As oficinas prosseguem até o próximo dia 7, na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua. “A ideia é […]