Mulher que caiu em galeria e fraturou coluna deve receber R$ 30 mil de indenização

• 1402 Visualizações
• 31-05-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Imobiliária João Neto Brandão e o seu proprietário, Jaime de Pinho Neto Brandão, ao pagamento de indenização moral de R$ 30 mil para dona de casa que sofreu acidente em galeria da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco […]

Tribunal institui Grupo de Trabalho para monitorar ações de estabilização do sistema penitenciário

• 1105 Visualizações
• 31-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho para colaborar, imprimir e monitorar as ações referentes à estabilização das penitenciárias que abrigam os presos egressos da Comarca de Fortaleza. A equipe será formada pelos magistrados Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (coordenador), Luciana Teixeira de Souza e Roberto Soares Bulcão. A medida […]

Dia das Mães: Quando as crianças iniciam a vida escolar

• 1436 Visualizações
• 31-05-2016

Encerrando a série de matérias em homenagem ao Dia das Mães, publicamos relatos de servidoras que têm filhos estudando na creche do Judiciário cearense. A instituição tem sido o porto seguro das mães, principalmente quando precisam, pela primeira vez, se afastar dos pequenos para retornarem ao trabalho. “O que mais me tranquiliza é que os […]

Negada liberdade para mulher flagrada com mais de 31 kg de cocaína

• 1673 Visualizações
• 31-05-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou liberdade provisória para a ré Ana Maria Gomes da Silva, presa em flagrante em dezembro de 2015, com 31.750 gramas de cocaína. Segundo o magistrado, a decretação da prisão preventiva da ré “está devidamente fundamentada […]

Ex-diretor do SAAE de Sobral é condenado por improbidade administrativa

• 3399 Visualizações
• 30-05-2016

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, em respondência pela 1ª Vara Cível de Sobral, condenou Edson Amaximandro de Sousa e Silva ao pagamento de multa no valor de 30 vezes o salário que recebia na época em que exercia o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE). Na […]

Inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância seguem até quinta-feira

• 1388 Visualizações
• 30-05-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação será realizada nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho, totalizando 30 horas/aula. Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 50 vagas. Foram reservadas 20 para magistrados, dez para promotores […]

Enquete do Tribunal mostra que a impossibilidade de ter filhos biológicos é o principal motivo para adotar

• 1517 Visualizações
• 30-05-2016

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no último dia 25 de maio, a enquete do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abordou os motivos que levam uma pessoa a adotar. Ao todo, 71 pessoas participaram. A opção mais votada foi a impossibilidade de ter filhos biológicos, que recebeu 39 votos (55%). […]

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

• 2193 Visualizações
• 30-05-2016

As Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram, por unanimidade, manter afastados o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador do município, Idervaldo Rodrigues da Rocha. O colegiado entendeu que a medida é “necessária e vital ao bom andamento das investigações em curso e de possível instrução […]

Primeira etapa do Mutirão do Pai Presente obtém 87 reconhecimentos espontâneos de paternidade

• 1811 Visualizações
• 30-05-2016

A primeira etapa do I Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza garantiu 87 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 197 audiências de conciliação. Nesse primeiro momento, as salas de Audiências Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua receberam mais de 300 pessoas, entre mães e filhos, que se prontificaram a reivindicar a paternidade. “Os resultados […]

Comarca de Pacatuba inicia I Mutirão do Pai Presente

• 1737 Visualizações
• 30-05-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Projeto Pai Presente na Comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. A força-tarefa, que teve início na manhã desta segunda-feira (30/05), no Fórum local, se estenderá até a próxima sexta, dia 3 de junho. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e […]