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TJCE participa de ações da Semana do Meio Ambiente

TJCE participa de ações da Semana do Meio Ambiente

  • 1428 Visualizações
  • 01-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, até o próximo sábado (04/06), de uma série de ações alusivas à Semana do Meio Ambiente. Com o tema “Sobre o Cuidado da Casa Comum”, a atividade tem o objetivo de unir todos na busca por um desenvolvimento sustentável e integral. O evento é uma promoção da […]
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Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

  • 1528 Visualizações
  • 01-06-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romildo Sousa da Silva, acusado de envolvimento em tentativa de homicídio ocorrido dentro de igreja no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. A relatoria é do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “configurada a existência […]
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Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

Definidas regras para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Russas

  • 1387 Visualizações
  • 01-06-2016
O juiz Abrãao Tiago Costa, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Russas, distante 172 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa objetiva […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Goiás

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Goiás

  • 1381 Visualizações
  • 31-05-2016
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (31/05), durante a partida entre Ceará e Goiás, válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 19h15, no estádio Arena Castelão, na Capital. O plantonista será o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família de Fortaleza. O Juizado do Torcedor atende […]
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Juízes do Grupo de Auxílio irão priorizar análise de processos de réus presos

Juízes do Grupo de Auxílio irão priorizar análise de processos de réus presos

  • 1362 Visualizações
  • 31-05-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, delegou ao vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a competência para gerir, pelo prazo de 30 dias úteis, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processo Judiciais da Comarca de Fortaleza. Durante o referido período, os membros […]
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Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

  • 2023 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

Mantida prisão preventiva de acusado de mandar assassinar a sogra

  • 1587 Visualizações
  • 31-05-2016
O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina. A decisão foi publicada no Diário […]
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