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Mediação e conciliação são temas de palestra para universitários no Fórum

Mediação e conciliação são temas de palestra para universitários no Fórum

  • 2174 Visualizações
  • 08-06-2016
“O Poder Judiciário na construção da paz social: a conciliação e a mediação judicial”. Este foi o tema da palestra proferida nessa terça-feira (07/06) no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram cerca de 30 alunos do 1º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio/FIC. A explanação foi feita pelo supervisor do Centro Judiciário de Solução de […]
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Dona de casa que teve procedimentos cirúrgicos negados deve ser indenizada

Dona de casa que teve procedimentos cirúrgicos negados deve ser indenizada

  • 1811 Visualizações
  • 08-06-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza – Sociedade Cooperativa Médica Ltda a pagar dano moral de R$ 10 mil para dona de casa que teve cirurgias negadas. Além disso, deve arcar com todas as despesas necessárias aos procedimentos, inclusive honorários do cirurgião e do anestesista. […]
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Construtora é condenada a pagar R$ 132 mil por não entregar imóvel no prazo

Construtora é condenada a pagar R$ 132 mil por não entregar imóvel no prazo

  • 4112 Visualizações
  • 07-06-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (06/06), que a Pedra Azul Construções Ltda deve pagar R$ 132 mil para casal que não recebeu imóvel no prazo estipulado em contrato. Para o relator do caso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, ficou caracterizado o inadimplemento contratual, “o que implica […]
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Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

  • 1625 Visualizações
  • 07-06-2016
O projeto Pai Presente chegou à Comarca de Crato, a 527 km de Fortaleza. O trabalho começou no último mês de maio, com o primeiro ciclo de palestras nas escolas do município, que segue até o fim do ano. Até essa segunda-feira (06/06), quatro escolas já haviam sido visitadas pelo projeto: Nossa Senhora Aparecida; José […]
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Justiça de Camocim condena acusado de roubo a cinco anos de prisão

Justiça de Camocim condena acusado de roubo a cinco anos de prisão

  • 1348 Visualizações
  • 07-06-2016
O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km da Capital), condenou José Enean de Oliveira a cinco anos de prisão pelo crime de roubo. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/06). Para o magistrado, ficou provado o cometimento do crime pelo réu. “Existem nos presentes autos provas de […]
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Oficiais de justiça terão que devolver os mandados em abertos cumpridos até 30 de junho

Oficiais de justiça terão que devolver os mandados em abertos cumpridos até 30 de junho

  • 1928 Visualizações
  • 07-06-2016
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 30, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 5 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital. Em caso […]
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Mutirão do Seguro DPVAT deve realizar 1.340 audiências no Fórum até sexta

Mutirão do Seguro DPVAT deve realizar 1.340 audiências no Fórum até sexta

  • 3078 Visualizações
  • 07-06-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (06/06) e prossegue até a próxima sexta, dia 10, no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram programadas um total […]
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