Presidente da Fonaje explica resolução que trata de decisões no âmbito dos Juizados Especiais

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• 10-06-2016

O presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, comentou, nessa sexta-feira (10/6), a Resolução n° 3/2016, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi um dos palestrantes do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorreu ontem e hoje em Fortaleza. Segundo Jones Figueiredo, a norma delega aos […]

Ministra Cármen Lúcia enaltece a confiabilidade no Judiciário em evento com presidentes de tribunais

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• 10-06-2016

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, falou durante o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, sobre a necessidade de o Poder Judiciário conhecer melhor o perfil do magistrado. O evento teve início na noite dessa quinta-feira (09/06) no Palácio da Abolição e […]

Pronunciamento do ministro João Noronha ressalta importância do planejamento na magistratura

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• 10-06-2016

“Temos que sair da Justiça burocratizada para a simplificada. O pontapé inicial é na Instância de 1º Grau, onde tudo começa. Por isso, vejo o juiz como o agente mais importante”, declarou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, durante pronunciamento na manhã desta sexta-feira (10/06), no Hotel Gran Marquise, […]

Ministro do STJ afirma que juízes devem investir na mediação para agilizar solução de conflitos

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• 10-06-2016

Destacada no novo Código de Processo Civil (CPC) como um dos principais métodos alternativos de resolução consensual de conflitos, a mediação foi tema de palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, na manhã desta sexta-feira (10/06), durante o 107º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, em Fortaleza. Para o […]

Desembargadora Iracema destaca que 107º Encontro de Tribunais fortalece Judiciário brasileiro

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• 10-06-2016

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos 27 tribunais de justiça do País, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Fortaleza para o 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. A solenidade de abertura ocorreu na noite dessa quinta-feira […]

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

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• 10-06-2016

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado do Ceará forneça medicamento para agricultor diagnosticado com câncer avançado. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00. Para a magistrada, “não há como negar […]

Ceará recebe 107º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

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• 10-06-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recepciona, em Fortaleza, os presidentes dos tribunais de justiça do Brasil, que participam do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento acontece durante toda esta sexta-feira (10/06) no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar, e contará com a presença […]

“Judiciário em Evidência” aborda novas regras para usucapião

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• 10-06-2016

O “Judiciário em Evidência” desta edição terá como tema as novas regras para usucapião promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado explica que o novo CPC trouxe como […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Francisco Carneiro Lima (convocado) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/06) e domingo (12/06), das 12h às 18h. […]

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

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• 09-06-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]