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Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

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  • 07-06-2016
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, iniciou nessa segunda-feira (06/06), visita inspecional na Comarca de Tauá. Serão fiscalizados até quinta-feira (9/06), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos se estenderão também para a Comarca Vinculada de Arneiroz. As atividades […]
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Judiciário realiza mutirão em escola da Barra do Ceará e garante reconhecimentos de paternidade

Judiciário realiza mutirão em escola da Barra do Ceará e garante reconhecimentos de paternidade

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  • 07-06-2016
A Escola Dois de Dezembro, na Barra do Ceará, recebeu a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente nesse sábado (04/06). A ação garantiu sete reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 23 audiências de conciliação. Mães, pais e filhos foram atendidos por funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e por estudantes de […]
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Juiz ouve testemunhas de acusação de processos contra “Nem”

Juiz ouve testemunhas de acusação de processos contra “Nem”

  • 2970 Visualizações
  • 06-06-2016
O juiz Antônio Jurandir Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, realizou, nesta segunda-feira (06/06), duas audiências de instrução de processos criminais de Jangledson de Oliveira, vulgo “Nem”, que se encontra foragido. Na ocasião, foram ouvidas nove testemunhas de acusação. As audiências foram referentes às ações em que o réu é denunciado […]
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Amil é condenada por negar cirurgia para paciente

Amil é condenada por negar cirurgia para paciente

  • 2198 Visualizações
  • 06-06-2016
A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização material e moral para paciente que teve cirurgia negada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, “a recusa indevida da operadora do plano de […]
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Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

  • 2106 Visualizações
  • 06-06-2016
Na última semana, participantes da enquete do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) opinaram sobre as leis relacionadas ao crime de estupro. No total, 141 pessoas participaram, das quais 70% consideraram que as referidas leis são brandas. Outros 21% disseram que não são brandas, enquanto 9% informaram desconhecê-las. Em 1940, somente o homem […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

Juizado do Torcedor atuará nesta terça no jogo entre Ceará e Londrina

  • 1470 Visualizações
  • 06-06-2016
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (07/06), durante a partida entre Ceará e Londrina (PR), válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 21h30, no estádio Arena Castelão, na Capital. O plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado […]
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Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

Justiça garante funcionamento do Uber em Fortaleza e Região Metropolitana

  • 4271 Visualizações
  • 06-06-2016
O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, negou o pedido liminar do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi) que pleiteava a proibição da empresa Uber do Brasil de atuar nos municípios da Grande Fortaleza (Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante). A decisão foi proferida na última […]
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Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

  • 1507 Visualizações
  • 06-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do sábado (04/06), juiz convocado Antônio Pádua Silva, indeferiu todos os pedidos. Em um dos casos, o pedido foi em favor de Gianfranco Botter, preso em flagrante no último dia 25 por […]
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