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Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

A 18ª Vara Criminal iniciou, nesta segunda-feira (18/07), as audiências de instrução do caso que envolve o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Além do ex-legislador, mais 14 réus são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. […]
Trio acusado de latrocínio é condenado  ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]
Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Durante uma semana, internautas opinaram, no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sobre a adequação ao uso obrigatório dos faróis em rodovias durante o dia. A maioria, 54%, se disse adaptada quanto à obrigatoriedade e considera que a mudança é importante na redução do número de acidentes no trânsito. Em segundo lugar ficou […]
Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.
Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado e domingo na Arena Castelão, em Fortaleza. No sábado (16/07), o jogo será entre Ceará e Criciúma, a partir das 16h. A plantonista responsável será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. No domingo, dia 17, o juiz José […]
Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]
Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira (15/07), julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Nathanael Cônsoli. A votação que resultaria ou não na demissão do magistrado foi interrompida após pedido de vista da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O juiz é acusado de ter violado deveres funcionais […]