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Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]
Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu, nesta sexta-feira (15/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juízes e diretores de secretarias da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi construir propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. “A ideia é […]
Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi aprovado no último dia 30 de junho durante sessão do Pleno, é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os desembargadores Fernando Ximenes e Gladyson Pontes, que integraram comissão responsável pela elaboração do documento, são os convidados. Entre as principais […]
Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]
Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]
Plantão assegura o funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]
II Mutirão do Pai Presente começa  na segunda-feira (18/07)

II Mutirão do Pai Presente começa na segunda-feira (18/07)

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, inicia, na próxima segunda-feira (18/07), o II Mutirão do Pai Presente. Com a força-tarefa, a justiça estadual pretende garantir não apenas que crianças e jovens tenham os seus direitos assegurados por lei, como herança e pensão, mas que obtenham ganhos sociais e afetivos. […]
Desembargadores pedem afastamento do TJCE durante período eleitoral

Desembargadores pedem afastamento do TJCE durante período eleitoral

Os desembargadores Antonio Abelardo Benevides Morais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pediram afastamento temporário das funções no Judiciário estadual. A solicitação foi autorizada, nesta quinta-feira (14/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O afastamento terá início no […]