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Tribunal registra dois agravos de instrumento nesse fim semana

Tribunal registra dois agravos de instrumento nesse fim semana

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  • 05-09-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de dois agravos de instrumento durante o plantão desse fim de semana. Os recursos não foram conhecidos pelo desembargador plantonista Paulo Airton Albuquerque Filho. Os agravos foram interpostos nesse sábado (3/09) contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de […]
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Mutirão emite certidões de nascimento e reconhecimentos de paternidade em escola da Capital

Mutirão emite certidões de nascimento e reconhecimentos de paternidade em escola da Capital

  • 1424 Visualizações
  • 05-09-2016
A Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, recebeu nesse sábado (3/09) a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente e da Erradicação do Sub-Registro Civil. A força-tarefa, realizada por funcionários da Corregedoria Geral de Justiça, atendeu mais de 70 pessoas e garantiu reconhecimentos voluntários de paternidade e a emissão de certidões […]
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Mantida prisão para acusado de guardar 3,8 kg de cocaína em residência

Mantida prisão para acusado de guardar 3,8 kg de cocaína em residência

  • 1209 Visualizações
  • 05-09-2016
A Justiça manteve a prisão preventiva de Hentoni de Oliveira Pereira, indeferindo o pedido de revogação feito pela defesa. O acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de associação para o tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da […]
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Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Ceará e Avaí

Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Ceará e Avaí

  • 1253 Visualizações
  • 02-09-2016
O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (04/09), durante a partida entre Ceará e Avaí, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 18h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também […]
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Instituído Grupo de Trabalho para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Instituído Grupo de Trabalho para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificado

  • 1683 Visualizações
  • 02-09-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O objetivo é o aperfeiçoamento contínuo dos trâmites processuais no âmbito do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 1556/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (1º/09). A coordenação interna do […]
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Novos integrantes das Turmas Recursais são apresentados aos juízes do Sistema dos Juizados

Novos integrantes das Turmas Recursais são apresentados aos juízes do Sistema dos Juizados

  • 2236 Visualizações
  • 02-09-2016
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual, conduziu reunião com juízes e representantes dos Juizados Especiais nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do encontro, o desembargador Haroldo disse que, no mês de agosto, […]
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Câmaras Cíveis são transformadas em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado

Câmaras Cíveis são transformadas em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado

  • 6648 Visualizações
  • 02-09-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a transformação da primeira à sétima Câmaras Cíveis Isoladas em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado. Além disso, decretou a extinção das Câmaras Cíveis Reunidas, sendo criado em substituição as Seções de Direito Público e de Direito Privado. A medida […]
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