13ª Vara Cível de Fortaleza promove 424 perícias médicas até quinta em mutirão de DPVAT

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• 18-10-2016

Até a próxima quinta-feira (20/10), a 13ª Vara Cível de Fortaleza, em parceria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove mais um mutirão para agilizar os processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta estão agendadas 424 perícias médicas e audiências de […]

Juíza Rosa Mendonça fala sobre violência doméstica durante encontro universitário

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• 18-10-2016

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, participou, na noite dessa segunda-feira (17/10), da programação da VII Semana do Direito Fanor, que vai até esta quinta, dia 20. O evento, que tem como tema “Democracia e Justiça Social – Liberdade, Pluralismo e Tolerância no Brasil […]

Justiça autoriza paciente com doença degenerativa a não fazer cirurgia recomendada por hospital

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• 18-10-2016

Durante Plantão Judiciário, o juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, concedeu a um paciente com Esclerose Múltipla Amiotrófica (ELA) o direito de não realizar cirurgia indicada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que administra o Hospital Geral Waldemar de Alcântara, onde o […]

Negado habeas corpus para acusado de participar de homicídio no bairro Jacarecanga

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• 18-10-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Sérgio de Sousa Júnior “Paulinho”, acusado de participar de um grupo que espancou homem até a morte. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo o magistrado, “a prisão cautelar do […]

TJCE e Justiça Federal firmam convênio para agilizar serviço de assistência judiciária gratuita

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• 18-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada. A parceria permite que juízes estaduais […]

Feira da Fábrica Escola no Fórum se destaca por qualidade de produtos

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• 17-10-2016

O destaque da feira do projeto “Fábrica Escola”, que ocorre mensalmente no Fórum Clóvis Beviláqua, vai além da ressocialização de apenados porque inclui a qualidade dos produtos. Tanto que a exposição chega fidelizar alguns clientes, provocando um motivo a mais para a volta das peças artesanais, todos os meses, ao prédio. É o que ocorre […]

Enquete TJCE: 55% dos participantes acreditam que campanhas de prevenção ao câncer podem salvar vidas

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• 17-10-2016

Durante uma semana, internautas opinaram sobre as campanhas de prevenção ao câncer. Ao todo, 96 pessoas se manifestaram por meio da enquete disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desse total, 53 (55%) acreditam que campanhas como o Outubro Rosa contribuem para conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer, pois […]

Servidores fazem exames de prevenção à hipertensão e glicemia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-10-2016

A Divisão de Saúde Ocupacional do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com rede de farmácias de Fortaleza, aferiu a pressão arterial e mediu a taxa de glicemia de 70 pessoas, entre servidores e público que procurou os serviços da Justiça estadual, na manhã desta segunda-feira (17/10). Para Eldenora Pereira Rodrigues, servidora do Telejustiça, a ação […]

Unidades judiciárias da Comarca de Quixadá são inspecionadas

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• 17-10-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está fiscalizando, nesta segunda-feira (17/10), as 1ª, 2ª e 3ª Varas e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá. Os trabalhos, que se estenderão até a próxima quinta, dia 20, também acontecerão nas vinculadas de Choró-Limão, Banabuiú e Ibaretama. As atividades fazem parte do 4º […]

Polo de Aprendizagem da Esmec em Crato completa dois anos de atividades

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• 17-10-2016

O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Comarca de Crato completou, nesta segunda-feira (17/10), dois anos de sua instalação. No período, já foram ministradas 29 palestras dos mais variados temas, bem como ofertados dois cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Mais de 1.500 […]