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Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

Justiça determina bloqueio de verbas do Município de Aratuba

O juiz Pedro Augusto Teixeira Dias, titular da Vara Única da Comarca de Aratuba, determinou o bloqueio de R$ 430.590,60 das verbas públicas do município, localizado a 114 km de Fortaleza. A medida ocorreu devido ao atraso no pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A decisão liminar será mantida até que o ente público […]
Comarca de São Gonçalo do Amarante inicia nesta segunda a Semana da Conciliação

Comarca de São Gonçalo do Amarante inicia nesta segunda a Semana da Conciliação

A Comarca de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciará nesta segunda-feira (07/11) a Semana da Conciliação. A força-tarefa, que seguirá até o próximo dia 10, acontecerá no Fórum local. Foram agendadas 69 audiências que serão realizadas, simultaneamente, em duas salas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a justa e célere composição […]
Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado no jogo entre Ceará e Tupi

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado no jogo entre Ceará e Tupi

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (05/11), durante o jogo entre Ceará e Tupi, que ocorrerá a partir das 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. O jogo é válido pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. O Juizado atende casos de […]
Plantão assegura funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filhos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/11) e domingo (06/11), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
Semana Nacional da Conciliação é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Semana Nacional da Conciliação é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre os preparativos da Justiça cearense para a Semana Nacional da Conciliação, que vai ocorrer de 21 a 25 de novembro. O entrevistado é o desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]
Loja é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por vender celular defeituoso

Loja é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por vender celular defeituoso

O juiz Hugo Gutparakis de Miranda, em respondência pela Comarca de Forquilha, condenou a Lojas Rabelo a pagar R$ 6 mil de indenização moral para cliente que comprou celular defeituoso. Também terá de devolver a quantia de R$ 206,89, equivalente ao valor do aparelho, devidamente corrigido. Para o magistrado, “o aparelho celular adquirido pela requerente […]
Acusado de roubo e prática de estupro é condenado a nove anos de prisão

Acusado de roubo e prática de estupro é condenado a nove anos de prisão

O juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Jefferson Wendel Ferreira Lopes a nove anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado e prática de estupro. “O acusado praticou os delitos descritos na denúncia, não militando em seu favor qualquer excludente de criminalidade a eximi-lo de culpa”, explicou o […]
Judiciário estadual adere à campanha Novembro Azul

Judiciário estadual adere à campanha Novembro Azul

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta quinta-feira (03/11), a campanha “Novembro Azul” que tem por finalidade conscientizar os homens sobre a importância dos cuidados com a saúde, em especial da prevenção ao câncer de próstata. A mobilização teve início no Setor de Distribuição, que ganhou decoração na cor azul. […]