Juízes do Maranhão visitam Secretaria Única da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 07-11-2016

Magistrados do Estado do Maranhão visitaram, na tarde desta segunda-feira (07/11), a Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade atende às 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o juiz Carlos Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, o objetivo da […]

Liminar obriga uso de pulseiras para crianças de até dez anos em locais de grande circulação

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• 07-11-2016

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque Ecológico, bem como outros locais de grande circulação. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 15 mil, que […]

Enquete TJCE: 95% dos participantes acreditam que exame de próstata ainda enfrenta preconceito

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• 07-11-2016

O “Novembro Azul” é uma campanha anual de conscientização sobre o combate e a prevenção ao câncer de próstata. O tema foi abordado na enquete do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante uma semana. Ao todo, 125 internautas participaram. Desse total, 119 (95%) acreditam que os homens ainda têm preconceito para fazer […]

Diretoria do Fórum organiza dados para apresentar à Comissão de Transição do TJCE

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• 07-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido com diretores e gestores administrativos da instituição nesta segunda-feira (07/11). O objetivo foi iniciar a organização dos dados que serão repassados à Comissão de Transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a gestão 2017/2019. “Esta é uma reunião […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de traficar ecstasy

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• 07-11-2016

Os acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, Omar Martins Azzam e Paulo Ricardo de Souza da Silva, tiveram os pedidos de liberdade e de trancamento de ação penal negados pela Justiça estadual. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do processo, […]

Plantão no TJCE sem registro de ocorrências

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• 07-11-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. As plantonistas foram os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (5/11) e domingo (6/11), das 12h às 18h.

Família acusada de homicídio em Pentecoste será levada a juri popular

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• 07-11-2016

Os réus José Valmir Viana, Maxmiliano da Silva Viana e Allan Silva Viana, respectivamente, pai e filhos, serão levados a júri popular pelo homicídio de José Daniell de Sousa Vieira. O crime, cometido em 16 de fevereiro de 2012, em Pentecoste, distante 92 km de Fortaleza, teria ocorrido pelo suposto furto praticado pela vítima. A […]

Justiça realiza segunda audiência da chacina de Messejana

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• 04-11-2016

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, nesta sexta-feira (04/11), a segunda audiência do caso da chacina da Grande Messejana. Na ocasião, foram ouvidos um sobrevivente e oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A […]

Magistrados e servidores avaliam medidas para otimizar a tramitações dos processos

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• 04-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta sexta-feira (04/11), com o coordenador da Distribuição, juiz José Mauro Lima Feitosa, e servidores do Departamento Judiciário e de Informática para tratar sobre a juntada de petições intermediárias durante o andamento processual. Segundo o diretor, o objetivo da reunião foi […]

Incidente de Resolução unifica decisões e dá maior agilidade ao julgamento de demandas repetitivas

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• 04-11-2016

Em vigor desde o dia 18 de março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) instituiu uma série de novidades, entre as quais está o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instrumento que permite que uma decisão seja aplicada a outras ações do mesmo teor. O objetivo é uniformizar jurisprudência de uma […]