Notícias

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

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  • 09-11-2016
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher( Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei Maria da Penha – 10 […]
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Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

  • 1748 Visualizações
  • 09-11-2016
A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum local, localizado na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2011, bairro Fazendinha. […]
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Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

  • 3724 Visualizações
  • 08-11-2016
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fundação de Seguridade Social (Geap) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para aposentada que teve pedido de materiais necessários à cirurgia negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Para o […]
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Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

  • 1677 Visualizações
  • 08-11-2016
Começou na manhã desta terça-feira (08/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A Justiça Social Ambiental em um Contexto de Crise Global”. Além dos palestrantes convidados, o evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da […]
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Caso Rakelly: juiz nomeia advogado dativo para atuar no processo

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado dativo para atuar no processo

  • 2057 Visualizações
  • 08-11-2016
Após a Defensoria Pública do Estado não se manifestar sobre a designação de defensor para atuar no caso da menina Rakelly Matias Alves, assassinada em setembro deste ano, o juiz Edísio Meira Tejo Neto nomeou, nesta terça-feira (08/11), o advogado dativo para atuar no processo, cujo réu é o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. […]
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Juízes cearenses participam de curso promovido pela Enfam

Juízes cearenses participam de curso promovido pela Enfam

  • 1415 Visualizações
  • 08-11-2016
Teve início nessa segunda-feira (07/11), o curso de Formação dos Formadores – Integrado Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre os participantes estão os juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do 2º Juizado Especial de Fortaleza, e a magistrada Teresa Germana Lopes de Azevedo, juíza […]
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Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

  • 1968 Visualizações
  • 08-11-2016
O livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”, de autoria do consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, será lançado às 19h desta terça-feira (08/11) na Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra foi elaborada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as […]
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