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TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

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  • 10-11-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do Estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos aconteceu durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (09/11), e contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale e do governador […]
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Dono de imobiliária acusado de estelionato tem habeas corpus negado

Dono de imobiliária acusado de estelionato tem habeas corpus negado

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  • 10-11-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o dono de imobiliária e corretor de imóveis Francisco Aurélio Saraiva Castro. Ele é acusado dos crimes de estelionato, ameaça e associação criminosa no Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (08/11). Segundo a desembargadora […]
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Corregedor-geral de Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

Corregedor-geral de Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

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  • 09-11-2016
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano. Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o corregedor solicitou que os magistrados […]
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1ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos no mês de outubro

1ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos no mês de outubro

  • 1694 Visualizações
  • 09-11-2016
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, no mês de outubro, 130 processos nas três sessões realizadas (nos dias 5, 19 e 26). A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nessa terça-feira (08/11). De acordo com os dados, foram julgados 107 apelações cíveis, 10 agravos […]
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Consultor do TJCE lança livro que facilita estudo da execução jurisdicional à luz do novo CPC

Consultor do TJCE lança livro que facilita estudo da execução jurisdicional à luz do novo CPC

  • 2198 Visualizações
  • 09-11-2016
O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, lançou o livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” na presença de professores e alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (08/11) e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, e do juiz auxiliar da Presidência, Luciano […]
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Coelce deve pagar R$ 190 mil para viúva que teve casa incendiada após falha na rede elétrica

Coelce deve pagar R$ 190 mil para viúva que teve casa incendiada após falha na rede elétrica

  • 1559 Visualizações
  • 09-11-2016
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização no valor de R$ 190 mil para viúva que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por curto-circuito. A decisão, proferida nessa quarta-feira (9/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, a juíza convocada […]
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Secretarias do Tribunal de Justiça otimizam pagamento de contratos de manutenção

Secretarias do Tribunal de Justiça otimizam pagamento de contratos de manutenção

  • 1872 Visualizações
  • 09-11-2016
As secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluíram, nesta quarta-feira (09/11), o redesenho do processo de trabalho “Pagar Contratos de Manutenção”, que tem o objetivo de reduzir o tempo de pagamento de contratos. Segundo o secretário de Infraestrutura, Moisés Monte Costa, “esse projeto teve […]
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Assistência Militar apresenta equipamento de segurança para presidente do TJCE

Assistência Militar apresenta equipamento de segurança para presidente do TJCE

  • 2387 Visualizações
  • 09-11-2016
Integrantes da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram à chefe do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, os aparelhos adquiridos para reforçar o sistema de comunicação na segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados. A apresentação ocorreu nessa terça-feira (08/11), no gabinete da Presidência. Na ocasião, a desembargadora parabenizou o chefe da Assistência […]
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