Grupo de Auxílio zera processos de réus presos conclusos para sentença e reduz outros índices

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• 14-11-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza apresentou os resultados dos trabalhos ocorridos no período de junho a novembro de 2016. O relatório com os dados foi entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (10/11), por meio do Ofício nº 15/2016. Durante esse período, […]

Enquete TJCE: 52% dos participantes já presenciaram algum tipo de intolerância religiosa

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• 14-11-2016

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. O assunto também foi abordado na enquete semanal do Portal do Tribunal de Justiça o Estado do Ceará (TJCE). Durante uma semana, 62 (53%) internautas responderam que já presenciaram algum tipo de caso […]

Plantão no Tribunal não registra ocorrência durante fim de semana

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• 14-11-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Inácio de Alencar Cortez Neto. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (12/11) e no domingo (13/11), das 12h às 18h.

Acusado de participar da morte de presidente da Colmeia é condenado a 13 anos de prisão

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• 14-11-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 13 anos de reclusão o réu Francisco Matias Lima Nogueira, acusado de participar do assassinato do empresário Ronaldo Castro Barbosa, presidente da Construtora Colmeia. O julgamento ocorreu nessa sexta-feira (11/11), sob a presidência do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta terça-feira

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• 14-11-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta terça-feira (15/11), feriado nacional em homenagem ao Dia da Proclamação da República do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

3ª Vara de Itapipoca realiza audiência concentrada nesta quarta-feira

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• 14-11-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para quarta-feira (16/11), às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é feito, no máximo, a […]

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 14-11-2016

A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “a prova trazida aos autos encontra-se […]

Acordo assinado pelo TJCE vai auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde

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• 11-11-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representado a União) para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais. A assinatura do documento […]

TJCE compõe Comitê de Governança do projeto “Tempo de Justiça”

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• 11-11-2016

Uma reunião no Palácio da Abolição apresentou, na manhã desta sexta-feira (11/11), o Comitê de Governança do “Tempo de Justiça”, projeto que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”. O Poder Judiciário, representado pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, compõe o grupo, que também é integrado por […]

Acusada de tráfico de drogas no Crato tem pedido de liberdade negado

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• 11-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francia Nubia Ribeiro Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas no Município do Crato, distante 537 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/11), teve a relatoria da desembargadora Francisca […]