Construtora deve indenizar em R$ 50 mil pais de criança atropelada por veículo da empresa

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• 30-11-2016

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Bringel Construções Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização moral para pais de criança que foi atropelada por veículo de propriedade da empresa. Além disso, a construtora deverá pagar, a títulos de danos materiais, pensão […]

Conselho de Sentença absolve ex-PM da morte de estudante durante abordagem policial

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• 30-11-2016

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza absolveu o ex-policial militar Wescley Cesar Santos da Costa. Ele era acusado de matar o estudante Bruno Silva Cavalcante durante abordagem policial. O julgamento foi realizado nessa terça-feira (29/11) sob a presidência do juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri de […]

Começa no Fórum de Fortaleza julgamento de acusado de matar modelo Johnny

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• 30-11-2016

Teve início às 9h30 desta quarta-feira (30/11) o julgamento do agente penitenciário Renilson Garcia Araújo, acusado pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo, na saída de uma festa na Capital. O julgamento ocorre no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e tem previsão de término para as 22 horas. A sessão está sendo […]

Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

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• 30-11-2016

Os réus Eliaquim Mourão Carvalho e Raimundo Nonato Cariolano Bezerra Filho foram condenados à reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. O primeiro, que foi condenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos e seis meses. O segundo teve pena fixada em seis anos. A decisão é […]

Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 15 mil de danos moral por cobrança indevida

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• 30-11-2016

O Banco Itaúcard S/A foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização moral para médico que teve nome inserido no cadastro de proteção ao crédito de forma indevida. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo a magistrada, ficou provado nos autos o dano […]

Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos do Piauí

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• 29-11-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Oficina Pais e Filhos para profissionais que trabalham com mediação de conflitos familiares e desejam implantar a dinâmica da iniciativa em seus ambientes de trabalho. Estiveram presentes quatro defensores […]

Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

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• 29-11-2016

O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nesta terça-feira (29/11), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de […]

Comarca de Paracuru divulga resultado final da seleção de agentes de proteção

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• 29-11-2016

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da Vara Única da Comarca de Paracuru, divulgou o resultado final do processo seletivo para o quadro de agentes de proteção voluntários da infância e da juventude. Ao todo, 27 candidatos foram considerados aptos para integrar a equipe. O processo seletivo teve inicio em 7 de julho deste ano […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 130 processos durante sessão

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• 29-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (29/11), 130 processos em 2 horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral fez duas sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Ana Priscila do Nascimento Teixeira, acusada […]

Cejai promove atividades recreativas para crianças da Casa Abrigo

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• 29-11-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) realizou, nesse domingo (27/11), atividades para crianças e adolescentes da Casa Abrigo, no bairro Cristo Redentor, na Capital, em alusão às comemorações natalinas. A ação foi realizada em parceria com o Clube da Sivozinha e contou ainda com colaboração e patrocínio […]