Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 02-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03/12) e domingo (04/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Ouvidoria do TJCE promove audiência em Iguatu para ouvir demandas de juízes e da população

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• 01-12-2016

A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário realizou a última audiência pública deste ano para discutir a participação da população na gestão da Justiça estadual. O evento ocorreu nessa quarta-feira (30/11) na Comarca de Iguatu, distante 380 km de Fortaleza. A reunião foi conduzida pela juíza Valéria Carneiro Barroso, ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, que representou […]

TJCE encerra Mês Nacional do Júri com 395 julgamentos

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• 01-12-2016

O Judiciário cearense encerrou, nessa quarta-feira (30/11), o Mês Nacional do Júri, com a realização de 395 julgamentos. Desses, 253 réus foram condenados, 159 absolvidos e 37 desclassificados. O resultado representa um aumento de 64,6% em relação ao que foi obtido durante a Semana do Júri em 2015, quando foram registrados 240 julgamentos. Durante a […]

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

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• 01-12-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal de arma de fogo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relator o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Para o magistrado, “dadas as circunstâncias, é possível vislumbrar a real […]

Esmec promove palestra sobre Justiça Militar nesta sexta-feira

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• 01-12-2016

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), profere, a partir das 18h30 desta sexta-feira (02/12), palestra sobre “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual […]

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

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• 01-12-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu o feriado do Dia da Justiça (8 de Dezembro) para a segunda-feira (19/12). A medida consta Portaria (nº 2085/2016), publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/11). Desta forma, no próximo dia 8 (quinta-feira), o funcionamento será normal em todas as unidades do Poder Judiciário […]

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

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• 01-12-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer

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• 01-12-2016

A Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para paciente que teve medicamento negado para tratamento contra o câncer. O plano de saúde deverá ainda fornecer o medicamento pelo tempo necessário para total recuperação da cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]

Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

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• 30-11-2016

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, nesta quarta-feira (30/11), a solenidade de comemoração dos 20 anos de criação do Juizado Especial Móvel. O serviço é coordenado pela juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) da Capital. Na oportunidade, o desembargador […]

Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

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• 30-11-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Antônio Carlos dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou carro forte da empresa de segurança privada CORPVS no município de Aquiraz. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade. “Deve-se pontuar ainda, que o paciente apresenta […]