A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (23/05), habeas corpus a Francisco Iradson Xavier dos Santos, acusado de estuprar e engravidar a enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05).
Conforme os autos, o réu abusava sexualmente da menina desde que ela tinha dez anos. Francisco Iradson teve a prisão preventiva decretada em setembro de 2010 e, em depoimento, negou a autoria do crime. O exame de DNA, no entanto, provou que ele é o pai do filho de A.C.O.A., na época com 12 anos de idade.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0001856-74.2011.8.06.0000/0) no TJCE alegando falta de fundamentação para a manutenção da prisão. A 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota.
?Constata-se que o acusado agiu com extrema perversidade, abusando da confiança e da pureza da vítima para solapar-lhe a honra e o decoro, sem permitir a esta qualquer defesa?, afirmou o relator.