O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nesta quinta-feira (16/10), a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

A juíza Márcia Menescal é titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza e ocupará a vaga aberta com a renúncia do juiz Ezequias da Silva Leite, da 22ª Vara Criminal de Fortaleza. O magistrado está cursando mestrado científico na área de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A juíza Marileda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal, preside, interinamente, a 2ª Turma Recursal. O presidente da turma, juiz Francisco Carneiro Lima, foi convocado pelo TJCE para integrar a 3ª Câmara Cível.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota. Tem seis Turmas, cada uma composta por três juízes que julgam recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias acontecem uma vez por mês.