As duas novas Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza foram inauguradas, na tarde desta quarta-feira (08/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa.
O magistrado destacou a importante missão que será assumida pelos juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares da 1ª, 2ª e 3ª unidades, respectivamente. ?Tenho certeza de que eles possuem a convicção de que a execução penal exige vocação, dedicação e sensibilidade?.
Luiz Bessa Neto, que já respondia pela então Vara Única de Execução Penal, afirmou que este é um momento histórico para a Justiça cearense. O magistrado disse ainda que a unidade, sob sua titularidade, assumiu atribuições de grande relevância social, como o monitoramento das unidades penitenciárias e contribuição na elaboração de diagnóstico e de propostas de melhorias na estrutura carcerária do Estado.
Cézar Belmino Barbosa ressaltou que a criação das novas unidades agilizará a prestação jurisdicional. Ele considera que o Poder Judiciário estadual dá passo significativo para combater a morosidade processual e contribuir para a recuperação daqueles que cumprem pena.
O magistrado ressaltou ainda que as três Varas funcionarão com sistema virtual, desburocratizando os atos processuais. As ações voltadas para a reinserção social dos apenados foram destacadas pela magistrada Luciana Teixeira de Souza.
?Empenhando-nos no esforço oficial de reconstruir a vida dos que cometeram erros e foram condenados, estaremos não apenas prestando trabalho humanitário, mas também protegendo a sociedade?.
Presentes à solenidade os desembargadores Teodoro Silva Santos e Paulo Camelo Timbó; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho; o procurador do Estado, Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes; o procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Machado; e a defensora pública geral do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho.
Também participaram do evento o secretário executivo de Justiça e Cidadania, José Marcelo Holanda Júnior, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Edimir Pereira Martins Filho.