06.10.09
Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário que está sendo realizado em Fortaleza. Dezenove deles foram beneficiados com a concessão de trabalho externo e progressão de regime.
Perante o juiz de Direito, Epitácio Quezado Cruz Júnior, os acusados se comprometeram a cumprir todas as exigências legais do benefício. “Torcemos para que vocês retornem ao bom convívio social e não voltem a reincidir”, desejou o magistrado.
Os outros presos ganharam a liberdade por já terem cumprindo as suas penas. Os demais reeducandos foram beneficiados com o indulto, que é um ato do Poder Público que extingue o cumprimento da pena imposta ao sentenciado.
Processos
Em todo o Estado, o Mutirão Carcerário já avaliou um total de 5.447 processos, concedendo 1.887 benefícios, dos quais 1.407 resultaram em liberdade, o que representa um percentual de 25,8 por cento do total de processos analisados. O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acredita que, até o dia 15 próximo, os trabalhos do Mutirão estarão concluídos no Estado do Ceará. Juízes, promotores, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito trabalham no Mutirão.