O mutirão de conciliação realizado nesta sexta-feira (06/05), pela 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, obteve 58% de êxito. Das 57 audiências relativas a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio, 33 resultaram em acordo entre as partes. As audiências tiveram início às 9 horas e foram encerradas logo após as 17 horas.
Um dos casos solucionados foi o reconhecimento de paternidade do filho de S.P.B.. Ela ingressou com ação judicial para solucionar o problema. Embora não tenha negado ser pai da criança, F.N.V. nunca formalizou a situação em cartório.
Por conta do mutirão de conciliação, F.N.V., que mora no Estado do Maranhão, foi notificado e enviou um termo de reconhecimento de paternidade à Comarca de Fortaleza. Ele se disponibilizou, ainda, a pagar pensão de 10% do salário.
Conforme o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que responde pela Vara, a unidade judiciária está conseguindo alcançar suas metas e diminuir o número de processos.
O magistrado informou que o Fórum mantém convênio com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para realização de exames de DNA, caso o possível pai não reconheça a paternidade espontaneamente.
Conforme a diretora de Secretaria da 1ª Vara de Família, Perpétua Florêncio Jatahy, 2.276 processos tramitam na unidade atualmente. Os mutirões são realizados sempre nas primeiras sextas-feiras de cada mês.