31.08.09
A visita da coordenação do Mutirão Carcerário à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08), resultou na transferência imediata de 22 presos que estavam em condições sub-humanas em celas insalubres. No local, a comissão constatou também falhas na estrutura física, superlotação e ausência de atividades para os internos.
A transferência do grupo dos detentos foi determinada no momento da visita, em decisão da juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da Comarca de Novo Oriente, mas cedida ao Mutirão Carcerário. A comissão chegou a um consenso porque os presos estavam em celas improvisadas, sem banheiro e sem condições de permanência. O pedido formal também foi feito, na ocasião, pelo promotor de Justiça Sílvio Lúcio, titular da Vara de Execuções Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua.
Os presidiários foram conduzidos a Casas de Privação recentemente inauguradas pelo Governo do Estado em Itaitinga. O coordenador do Mutirão Carcerário, juiz federal Marcelo Lobão, destacou a iniciativa imediata do Judiciário para a correção do problema. “Nós estamos dando exemplo de que as coisas não devem ser deixadas para amanhã. Se há uma situação de ilegalidade, é para corrigirmos hoje”, disse o coordenador.
Na companhia do diretor da unidade, Márcio Bonfim, o grupo conheceu a instalação da CPPL e constatou os problemas estruturais e de condições de confinamento dos detentos. A direção do presídio levou a comissão até a cela de onde foi cavado um túnel que dava acesso à mureta de proteção externa do presídio, descoberto semana passada, em uma inspeção de rotina dos agentes penitenciários.
No total são 1.105 detentos em uma unidade que tem capacidade para 900. Outro ponto crítico da unidade, é a ausência de um espaço específico para o acolhimento dos familiares dos detentos em dias de visitas.
Fonte: TJ/Ceará