03.09.09
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, presidirá a audiência pública que acontece nesta quinta-feira (03/09) a partir das 13h30 no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza (Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n ? Cambeba). O ministro pretende ouvir as críticas, denúncias e sugestões de entidades e da população cearense em relação ao funcionamento da Justiça Comum do estado, no intuito de melhorar o atendimento à população. As informações colhidas vão complementar a inspeção realizada no estado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde segunda-feira (31/08). ?O CNJ cumpre o papel de interlocutor entre a sociedade e a cúpula do Judiciário?, destacou o ministro, ao se referir às audiências públicas promovidas nos estados inspecionados.
A audiência será aberta ao público em geral e também contará com a participação de entidades convidadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção cearense, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outros. As manifestações orais poderão durar no máximo cinco minutos e terão de tratar de temas que sejam de interesse coletivo. As demais manifestações poderão ser feitas no atendimento individual que será prestado por servidores da Corregedoria, também nesta quinta-feira (03/09), das 9h30 às 18h. O atendimento individualizado será feito na sede do Tribunal de Justiça do Ceará e funcionará paralelamente à audiência pública. Para ser atendido, basta apresentar um documento de identidade e fornecer endereço para contato.
Segundo o ministro Gilson Dipp, as audiências públicas servem como uma importante fonte de informações, que contribuem para o andamento das inspeções. Os dados colhidos serão incluídos no relatório conclusivo dos trabalhos que traz as deficiências e boas práticas encontradas no estado, assim como recomendações para o Tribunal, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço jurisdicional. A inspeção feita pelo CNJ nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum do Ceará não tem função punitiva, como destacou o corregedor-nacional, mas de aprimoramento do Judiciário local.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias