O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/03), a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Na Comarca de Fortaleza (Entrância Final), foram feitas 24 remoções. Para as Varas Cíveis foram removidos seis magistrados: Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª), Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª), Pedro Pia de Freitas (33ª), Raimundo Deusdet Rodrigues Júnior (34ª), Aristófanes Vieira Coutinho Júnior (35ª) e Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª).
Para as Varas da Fazenda Pública foram cinco juízes: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª), Carlos Rogério Facundo (11ª), Nádia Maria Frota Pereira (12ª), Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª).
Para as Varas de Execuções Fiscais foram seis: Lucimeire Godeiro Costa (7ª), Eveline de Evelma Veras (8ª), Candida Maria Torres de Melo Bezerra (9ª), Irandes Bastos Sales (10ª), André Aguiar Magalhães (11ª) e Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (12ª).
Para as Varas de Família foram quatro remoções: Joaquim Solon Mota Júnior (19ª), João Everardo Mattos Biermann (20ª), Evaldo Lopes Vieira (21ª) e Flávio Luiz Peixoto Marques (22ª).
Para as Varas Criminais foram três: Adriana da Cruz Dantas (19ª), Roberto Soares Bulcão Coutinho (20ª) e Adriana Aguiar Magalhães (21ª).
Ainda na Entrância Final, foram removidas as juízas Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle para a 6ª Vara de Sobral e Elizabete Silva Pinheiro para a 10ª Vara da Comarca de Caucaia.
Na Entrância Intermediária, foram removidos os juízes Ademar da Silva Lima (3ª Vara de Eusébio), Josiana Cavalcante Serpa (3ª Vara de Maranguape), Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma (3ª Vara de Itapipoca), Janayna Marques de Oliveira e Silva (3ª Vara de Tianguá), Antônio Teixeira de Sousa (3ª Vara de Morada Nova), Mabel Viana Maciel (3ª Vara de Aracati) e Suyane Macêdo de Lucena (2ª Vara de Boa Viagem).
Na Entrância Inicial, Ana Kayrena da Silva Freitas foi removida para a Vara Única da Comarca de Acarape e Mônica Lima Chaves para a Vara Única da Comarca de Barreira.
A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário estadual, viabilizado pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. A referida lei criou 16 vagas para desembargador, elevando o número de assentos na Corte de 2º Grau de 27 para 43, sendo que o TJCE conta, atualmente, com 40 desembargadores.
Além disso, criou 52 cargos de juiz de Direito para a Entrância Final, distribuídos da seguinte forma: Fortaleza (40), Caucaia (5), Juazeiro do Norte (2), Maracanaú (3) e Sobral (2). A Entrância Intermediária foi beneficiada com 17 cargos e a Inicial ganhou 10. Também foram criadas vagas para juiz de Direito Auxiliar: 16 para a Final e 10 para a Intermediária.