26.09.2010 polítca
Ernesto Sabóia fala no momento da entrega da lista ao presidente do TRE, desembargador Gerardo Brígido
ALEX COSTA
26/9/2010
Os tribunais de contas entregam à Justiça, em ano de eleição, uma relação de gestores com contas questionadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já promoveu alterações em relação aos processos de 46 gestores municipais nominados na listagem entregue à Justiça Eleitoral no dia 5 de julho com os nomes de gestores municipais que tiveram suas contas questionadas ou mesmo rejeitadas, inclusive algumas com notas de improbidade administrativa, base para algumas impugnações de candidaturas por parte do Ministério Público.
O conteúdo das alterações diferem e alguns nomes permanecem, enquanto outros foram excluídos da relação inicial. O nome do deputado federal Manoel Salviano (PSDB) foi excluído em função do resultado da sessão da última quinta-feira, quando o Tribunal aprovou a nulidade de três processos sobre contratação de servidores, sem concurso público, quando ele era prefeito de Juazeiro do Norte.
Quem também teve seu nome excluído por causa de decisão do pleno após a entrega da relação de prefeitos e gestores que tiveram contas desaprovadas ou receberam parecer desfavorável foi a candidata Maria Bethrose Fontenele Araújo.
Outros
Pesquisa realizada na página do TCM na Internet constatou ainda que tiveram seus nomes excluídos da relação inicial entregue pelo TCM à Justiça Eleitoral os candidatos Antônio Marcelo Teixeira de Sousa, Felipe Aguiar Fonseca da Mota, Francisco José Teixeira e Sérgio de Araújo Lima de Aguiar. Todos eles tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral sendo que nos julgamentos do TRE algumas foram acolhidas e outras não. Nas informações prestadas pelo TCM em sua página na Internet consta que todos eles obtiveram liminares para suspender os efeitos da decisão do TCM, sendo algumas liminares concedidas por ministros, em Brasília, e outras por juízes de varas da Fazenda Pública, em Fortaleza.
Outros candidatos igualmente impugnados e que também obtiveram liminares tanto por ministros quanto por juízes permanecem com seus nomes na relação do TCM. Este é o caso, dentre outros, dos deputados estaduais Antônio Roque de Araújo (Sineval Roque), Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes), Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Nenem Coelho) e Perboyre Silva Diógenes.
No caso específico de deputado Nenem Coelho consta a existência de dois processos. Os dados referentes a um deles foram excluídos em função do julgamento que anulou o processo por não ser o responsável pela contratação de servidor sem concurso público, quando prefeito de Novo Oriente. No outro processo, a alteração promovida foi para incluir informação dando conta de que foi interposto recurso de revisão contra a decisão daquela Corte.
Este processo trata de prestação de contas de gestão no exercício de 1998. A decisão inicial foi no sentido de julgar as contas irregulares com aplicação de multa, imputação de débito e nota de improbidade.