A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Arnoldo Oliveira de Matos, preso em flagrante com 80 pedras de crack e 154 gramas de maconha no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, explicou que existem nos autos “indícios que o acusado faz do tráfico de drogas seu modo de subsistência, mormente pela quantidade de droga apreendida em seu poder”.

O magistrado destacou ainda “que o delito em questão é crime doloso cuja pena privativa de liberdade máxima supera os 4 anos de prisão, logo se insere perfeitamente na hipótese de admissibilidade do artigo 313, I do Código de Processo Penal”.

Segundo os autos (nº 0622533-37.2015.8.06.0000), o réu foi preso em 11 de março deste ano, após policiais militares encontrarem os entorpecentes na residência onde José Arnoldo estava. Denúncia de populares teriam indicado que no local ocorreria o comércio de drogas. Em interrogatório, o acusado confessou que os narcóticos eram para a venda.

A decisão foi proferida durante sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (02/06).