A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (03/06), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. O evento foi aberto pelo delegado da organização Terre des hommes (Tdh) no Brasil, Anselmo de Lima.

Segundo ele, o encontro teve a finalidade de ofertar procedimentos e ferramentas para qualificação do atendimento individualizado de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Também objetivou socializar as estratégias do poder público e organizações da sociedade civil para prevenção e enfrentamento da violência juvenil.

O diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos, frisando que a cooperação deve envolver também a igreja e a sociedade como um todo, “sobretudo a família”, para frear a criminalidade juvenil no País.

A programação contou ainda com a palestra da vice-governadora Izolda Cela, sobre o “Pacto pelo Ceará Pacífico”, um conjunto de programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade.

Em seguida, o juiz Leoberto Branches, do Tribunal Juvenil de Caxias do Sul, falou sobre “A Justiça Juvenil Restaurativa: Novas Perspectivas de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a lei”. O magistrado trabalha na difusão da Justiça Restaurativa através do Projeto Justiça para o Século 21.

À tarde, foram realizadas as palestras “A violência na contra-corrente da vida”, ministrada pelo sociólogo Thiago Holanda; e “O Enfoque Restaurativo no Modelo de gestão das medidas socioeducativas em meio aberto”, com o professor Victor Herrero, conselheiro temático em Justiça Juvenil Restaurativa de Tdh para América Latina e Caribe. Ao final do evento foram apresentados cases de atendimentos com enfoque restaurativo.

O encontro foi uma iniciativa da organização suíça Terre des hommes (Tdh), que contou ainda com a parceria do Governo do Estado, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. O evento, co-financiado pela União Europeia, fez parte das comemorações dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil.