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Justiça estadual doa cerca de 10 mil bens apreendidos para instituições sem fins lucrativos

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Em visita ao Depósito Público do Poder Judiciário, na terça-feira (22/03), a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, verificou o estado do local e as ações que foram implementadas durante os últimos 10 meses para aprimoramento dos serviços prestados. A unidade, responsável pela gestão de bens apreendidos vinculados a processos em tramitação no estado, fica localizada no bairro Benfica, em Fortaleza.

A visita foi acompanhada pelo diretor executivo da Área Judiciária do FCB, Elber Gonçalves, e da diretora Executiva da Área Administrativa, Vanessa Plutarco. A iniciativa também visa à adoção de novas medidas para aperfeiçoamento das atividades do Depósito Público a serem executadas no biênio 2021/2023.

Nesse período, o Depósito Público vem recebendo investimentos para melhorias estruturais, além de reparos do sistema de segurança, reformas nas instalações físicas e elétricas. Administrativamente, a Diretoria do FCB vem implementando iniciativas para otimizar o trabalho e reduzir o acervo de bens apreendidos, com ações voltadas para unificação das bases de dados de controle de bens e sua vinculação processual, agilizando, assim, a gestão do material sob sua responsabilidade.

Com relação à destinação dos bens sob guarda do Depósito Público, parte desse material é destruído, caso ofereça risco à saúde ou à segurança das pessoas, e outra parte pode ser doada, em conformidade com a legislação e normativos do Tribunal de Justiça do Ceará.

Desde o início de 2021, já foram destinados mais de 70 mil itens apreendidos, sendo, desse total, 9.700 itens doados para 11 instituições sem fins lucrativos cadastradas para recebimento de doações dos bens. Entre as organizações beneficiadas, estão a Instituição Fazenda Esperança, que recebeu 2600 camisas; o Instituto Verde Luz, destinatário de 5000 bombas para encher pneus de bicicletas; a Associação Maria Mãe da Vida, com 1100 Shorts Jeans; e o IDESC – Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania, com 25 botijões de gás. Ademais, destaca-se a destruição de 1.290 capacetes, cujo material fruto de seu descarte foi doado para a Associação Maria Mãe da Vida e para o Instituto Recanto Psicopedagógico.