29.07.2010
O laboratório foi condenado a pgar indenização por danos morais e materiais
A Justiça cearense condenou o laboratório Biopse ? Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, a um paciente que recebeu um laudo errado de câncer na boca.
De acordo com os autos do processo, o laboratório recebeu amostra de células da boca do paciente para a realização de biopsia, cujo resultado apontou para a presença de células de tumor maligno. O odontólogo do paciente pediu a repetição do exame e contraprova confirmou o resultado inicial.
Diante do quadro de doença grave, o dentista encaminhou o paciente para tratamento mais detalhado em São Paulo, realizou o mesmo exame em outro laboratório e constatou que o seu caso tratava-se apenas de um processo inflamatório leve. Pelos prejuízos morais e materiais, a parte requerente entrou com ação em 2001 por reparação de danos.
Na decisão, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ressaltou que os serviços prestados pela empresa Biopse estão submetidos às regras do Código de Defesa do Consumidor em vigor no País.
O laboratório foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados do promovente.
Com informações do TJCE