03.08.09
Regional Coluna Satélite Pág. 3
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, empossou mais dois juízes substitutos de entrância inicial, aprovados no concurso público realizado em 2005. Foram empossados a juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, que exercerá suas funções na Comarca de Baixio, e o juiz Antônio Carneiro Roberto, nomeado para a Comarca de Forquilha. Os atos de nomeação dos novos magistrados já foram publicados no Diário da Justiça. Após dois anos no exercício do cargo, os juízes substitutos serão promovidos a juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Os magistrados também participam de Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital cearense.