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Juízes das Turmas Recursais julgam 846 processos em abril

Publicado em: 30-05-2018

Os magistrados que atuam no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira julgaram 846 processos em sete sessões, realizadas durante o mês de abril. Do total, 333 ações foram apreciadas pela 3ª Turma; 227 pela 2ª; 117 pela 4ª; e 169 pela 1ª, segundo dados fornecidos pela Diretoria da referida Unidade Judiciária.

Cada colegiado conta com três juízes, que julgam recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior. Para a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, o resultado evidencia o desempenho dos magistrados e servidores. “A titularização dos juízes nas Turmas Recursais permitiu a especialização na matéria que, como sabemos, favorece o aumento da produtividade. Além disso, temos buscado diversos meios para conter o volume processual, como a realização de pautas temáticas, os mutirões de conciliações e, o mais importante, estamos com o permanente empenho de todos os juízes para a boa gestão do acervo sob a sua responsabilidade”, ressaltou.

Integram a 1ª Turma Recursal os juízes Irandes Bastos Sales (presidente), Geritsa Sampaio Fernandes e Antônio Alves de Araújo. Já a 2ª é composta pelos magistrados Evaldo Lopes Vieira (presidente), Flávio Luiz Peixoto Marques e Roberto Viana Diniz de Freitas. A 3ª Turma é formada pelos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (presidente em exercício), André Aguiar Magalhães  e Francisco Eduardo Fontenele Batista. E a 4ª, que funciona temporariamente para julgamento do acervo processual, tem como membro os juízes Sirley Cintia Pacheco Prudêncio (presidente), Jovina d’Avila Bordoni e Marcelo Roseno de Oliveira.

SAIBA MAIS

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) são unidades do Judiciário responsáveis por analisar casos cíveis (envolvendo valores até 40 salários mínimos) e delitos de menor potencial ofensivo. Foram criados para descentralizar o atendimento. Em Fortaleza são 24 unidades, sendo quatro com competência exclusivamente criminal, espalhadas nos bairros. No Interior do Ceará, existem 17 JECCs.

Nas demais comarcas do Estado, os processos de competência dos Juizados tramitam nas varas.
O Fórum das Turmas Recursais, que funciona na av. Santos Dumont, 1.400, bairro Aldeota, em Fortaleza, julga recursos de todos essas unidades.