A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas de Família da Comarca de Fortaleza criaram o Fórum Permanente das Varas de Família nesta sexta-feira (16/04). Durante o encontro, foram nomeadas para coordenar o grupo as juízas Maria Regina Oliveira Câmara, titular da 1ª Vara de Família, Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, juíza Auxiliar respondendo pela 4ª Vara de Família, e Jane Ruth Maia de Queiroga, da 12ª Vara de Família.
Diversos temas foram colocados em pauta para serem discutidos no Fórum Permanente, como reconhecimento de união estável, penhora online, interdição, execução de alimentos, união homoafetivas, investigação de paternidade e guardas de crianças. Mensalmente, os magistrados também se reunirão para discutir teorias jurídicas, formas de trabalho e decisões relacionadas às Varas de Família.
De acordo com o juiz coordenador das Varas de Família, José Krentel Ferreira Filho, a ação visa a uniformizar procedimentos judiciais. “Essa padronização das sentenças facilitará o trabalho dos magistrados. Nós precisamos buscar soluções para melhorar a prestação jurisdicional. Temos, também, que conhecermos a realidade e as boas iniciativas que estão sendo realizadas por nossos colegas magistrados”, declarou.
Para a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, uma das coordenadoras do Fórum Permanente, a formação do grupo garantirá um serviço de qualidade do judiciário. “A expectativa é que possamos trocar idéias, unificar entendimentos e apreender com as experiências dos juízes. Dessa forma, agilizaremos o tramite processual e transmitiremos mais segurança às partes e aos advogados”, destacou.
Além do Fórum, os juízes passarão a adotar outras formas de atuação, como grupos de discussão virtual, comunicação por e-mail e mala direta para o envio de documentos. Também será implementado um banco de dados com sentenças, doutrinas e peças jurídicas.
Na próxima reunião dos juízes, marcada para o dia 14 de maio, às 15 horas, os magistrados apresentarão novas sugestões de trabalho e discutirão um dos temas lançados como sugestão para o Fórum.