O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, divulgou o calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre de 2011. As datas foram definidas na Portaria nº 005/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15/12).
De janeiro a junho, serão visitadas 11 casas penais da Região Metropolitana de Fortaleza. Na lista, estão penitenciárias, hospitais penais, casas de custódia e uma colônia agrícola. As inspeções são determinadas pelo Código de Divisão e Organização do Judiciário e, neste ano, ganharam reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
BALANÇO DE 2010
Em 2010, as inspeções resultaram na interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), ocorrida no dia 3 de março. A determinação foi para que, em um prazo máximo de dois anos, a unidade fosse totalmente desativada. Atualmente 800 pessoas estão detidas no local.
Citando o que ele denomina de ?práticas progressistas?, o magistrado destacou ainda a portaria que limitou o excesso prisional a 10% da capacidade das unidades de detenção. ?Acredito que esse documento estabeleceu um norte para que, em um futuro próximo, não tenhamos nenhuma pessoa como excedente?, ressaltou.
O juiz afirmou também que a portaria e o impacto gerado por ela mostraram a necessidade de um planejamento estratégico para o sistema carcerário cearense, em que se estabeleça um quantitativo de vagas para os regimes aberto e semiaberto. Outra carência identificada como fundamental foi a construção de uma casa de albergado, que recebe apenados em regime semiaberto.
Nos últimos meses, Luiz Bessa Neto participou de diversas reuniões com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, discutindo a construção desse planejamento estratégico. Agora, o magistrado aguarda um encontro com o governador Cid Gomes para apresentar as ideias formuladas.