O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Laênio Andrade de Almeida a cinco anos de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas. A outra ré, Mayane Almeida Paixão, teve a pena reduzida para um ano e oito meses e convertida em prestação de serviço à comunidade.

Os dois foram presos, em flagrante, no dia 28 de julho de 2011. Na ocasião, policiais que faziam diligências no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, viram uma motocicleta sendo conduzida de forma suspeita. Ao abordar a dupla, os policiais realizaram buscas nos ocupantes da moto e encontraram, na bolsa da mulher, 16 pedras de crack, um revólver e R$ 400,00.

Em Juízo, Mayane Almeida afirmou que transportava a droga e a arma para um amigo do namorado e que Laênio Andrade foi buscá-la, de moto, para fazer a entrega. O acusado não compareceu à audiência de instrução e foi julgado à revelia.

Na sentença, o magistrado afirmou que, apesar de os réus estarem a serviço de um traficante, “para a configuração do crime de tráfico de droga é desnecessário que o agente estivesse, no momento da apreensão do entorpecente, comercializando a substância proibida”.

Os dois foram condenados a cinco anos de reclusão, no regime inicialmente fechado. Por ter confessado e contribuído com as investigações, Mayane Almeida teve a pena reduzida em dois terços e a privação de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período. A sentença foi proferida no último dia 30.