O juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Leonardo Oliveira a cinco anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas.

De acordo com os autos (0764947-89.2014.8.06.0001), no dia 10 de maio de 2014, policiais militares viram Leonardo e outros dois rapazes andando pelas ruas do bairro Jardim Guanabara, na Capital. Ao perceber a viatura, ele entrou em uma casa, enquanto os outros continuaram caminhando.

Os policiais suspeitaram da atitude e resolveram revistar os rapazes, mas não encontraram nada ilícito. Mesmo assim, pediram para fazer vistoria na casa em que Leonardo entrou. No local encontraram, dentro de um colchão, uma arma calibre 38 com munições, 12,5g de cocaína e vários sacos plásticos.

Eles foram presos em flagrante. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) denunciou Francisco Leonardo por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo. Os outros dois foram denunciados por associação para tráfico.

A defesa de Leonardo requereu a aplicação de pena mínima por porte de arma, devido à sua confissão, e a absolvição das acusações de tráfico e associação para o tráfico, por falta de provas. A defesa dos outros réus alegou falta de provas e requereu absolvição.

Ao analisar o caso, o juiz condenou Leonardo a cinco anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas, além de um ano e seis meses de detenção por posse de arma de fogo. O magistrado absolveu os outros acusados. “Não há qualquer prova de que eles agiam de forma associada habitualmente com a finalidade de realizar o tráfico de drogas, pois somente há provas de tráfico ocorrido no dia do fato”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (23/01).