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Judiciário cearense reduz estoque processual mesmo com um dos maiores aumentos de demanda do País

Publicado em: 10-09-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou incremento no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no ano de 2019, em relação a 2018, atingindo a marca de 110,03%, mesmo tendo registrado o 7º maior crescimento de demanda entre os Tribunais estaduais do País. As informações constam no relatório “Justiça em Números” 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostra os dados de todos os Tribunais do País relativos ao ano passado.

O IAD é um dos indicadores de desempenho do Poder Judiciário e mede a proporção entre o número de processos baixados (encerrados definitivamente) e de novos casos. Isso significa que, em 2019, o TJCE foi capaz de solucionar 10,03% a mais de ações do que a quantidade recebida no mesmo período, reduzindo o estoque e a taxa de congestionamento.

Em 2018, o IAD da Justiça cearense havia sido de 105,7%. O incremento de 4,1% ao longo de um ano representou o décimo maior aumento do País, um resultado relevante tendo em vista o elevado crescimento de casos novos no Estado. Em 2019, houve o ingresso de 477.814 processos na Justiça cearense, número 18,5% superior ao registrado em 2018 (403.224). Apenas seis tribunais brasileiros superaram o Ceará em percentual de aumento de demandas judiciais.

Com esse desempenho, a Corte cearense reduziu a taxa de congestionamento de 74,2% para 69,9% em um ano. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes, o resultado é fruto de medidas estruturantes desenvolvidas pelo Judiciário estadual nos últimos anos, com foco na produtividade, entre elas a criação do Comitê de Apoio Permanente à Produtividade dos Magistrados, dos Núcleos de Produtividade Remota e da Qualidade da Informação, bem como a expansão do processo eletrônico, a digitalização dos processos e o aprimoramento da Secretaria Judiciária de 1º Grau. “Todas as iniciativas fazem parte de um planejamento estruturado, que tem por objetivo a melhoria contínua e sustentável do desempenho em todas as unidades do Judiciário”.

O secretário também ressaltou o esforço de todos os magistrados e servidores para a obtenção desses números expressivos, apesar do substancial aumento da demanda e das limitações orçamentárias. Segundo o relatório “Justiça em Números”, o TJCE conta com a terceira menor força de trabalho por habitante do país e é o segundo com menor despesa por habitante.

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