Conteúdo da Notícia

Com mais de meio milhão de sentenças em 2019, TJCE está entre os dez tribunais que mais produzem no País

Publicado em: 09-09-2020

O relatório Justiça em Números 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um compilado dos números gerais do Poder Judiciário brasileiro em 2019. No documento, ficou comprovado o movimento crescente da produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os dados da Corte cearense, um chama atenção: foram produzidas 504.083 sentenças no ano passado, posicionando o TJCE na 9ª colocação entre os tribunais estaduais.

Comparando o total de sentenças de 2019 com o de 2018, quando foram contabilizadas 417.004, o salto da produção do Judiciário cearense foi de 20,88%, configurando o sexto maior crescimento do País. A publicação do CNJ também categoriza o quantitativo de julgamentos dividido pelo número de magistrados. Também neste quesito, o Judiciário cearense teve expressivo aumento, saltando de 1.080 em 2018 para 1.286 em 2019, o que significa incremento de 19,04%.

Os bons números da Justiça do Ceará são ainda mais relevantes quando considerados fatores como a baixa despesa e o reduzido número de colaboradores. Pelos rankings do Justiça em Números 2020, o TJCE é o segundo Tribunal mais barato do País, tendo a Despesa por Habitante de R$ 143,00. No indicador Força de Trabalho por 100 mil habitantes, o Judiciário cearense é o terceiro menor entre as cortes estaduais, com 84 magistrados, servidores ou auxiliares.

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
Os resultados são fruto de investimentos em gestão e modernização, visando à celeridade processual e a maior produtividade. Nessa linha, a Justiça do Ceará planeja uma série de programas e projetos, como os Núcleos de Produtividade Remota (NPR), de Auxílio à Produtividade (NAP) e de Qualidade da Informação (NQI); outra frente de atuação do TJCE é tomar a tecnologia e a automação como aliadas, possibilitando, por exemplo, a instalação do processo eletrônico e de atos processuais por videoconferência em todo o Ceará.

Existe também a expectativa de que o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) possa gerar efeitos ainda mais positivos no relatório Justiça em Números com dados de 2020. A iniciativa, entre outras ações, concentra a estrutura judicial nas comarcas de maior porte, garantindo atendimento do cidadão onde ele mora, sem o fechamento de unidades forenses e preservando o acesso à Justiça. Além disso, custos com deslocamentos são evitados.