22.11.2010 Municípios
Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um juiz de direito, tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até o momento, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.
Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele encontra-se com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se vez por outra de suas funções. No momento, o juiz encontra-se de férias.
Por este motivo, o TJ indicou de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE); porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil desenvolver os processos com um curto período de tempo.
A Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema, fazendo vários apelos ao Tribunal de Justiça. (Amaury Alencar, especial para O Estado)