17.03.10
Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre e Rondônia), ocupando o primeiro lugar. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na abertura do workshop.
O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71% e o terceiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 98,54% da meta cumprida. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas, seguido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou desempenho de 95,14%. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição. Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual. Além do TJRJ e o TJMT, os demais homenageados foram: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (90,84%), do Mato Grosso do Sul (90,78%), do Distrito Federal e Territórios (90,39%) e do Acre (90,23%).
Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte/MG, com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
Melhor desempenho – A presidente do TRT da 14ª Região, que cumpriu 100% das metas de 2009, desembargadora Maria Cesarineide Souza Lima, disse que esse resultado só foi possível graças ao desempenho de todos os magistrados e servidores. “Foi emocionante ver o empenho de todos. Com essa união conseguimos um bom resultado, a partir da coordenação do CNJ, que é de fundamental importância para todo o Judiciário brasileiro e para a sociedade, que depende tanto de nós”, destacou a presidente. Além de cumprir as metas do Judiciário de 2009, o TRT-14 também conseguiu alcançar quase que integralmente uma meta interna, de julgar todos os processos que ingressaram no Tribunal até o final de 2008. Os poucos processos que restaram, segundo a desembargadora, não foram julgados pela dificuldade em se realizar perícias.
MB/EF
Agência CNJ de Notícias