O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou, na última sexta-feira (15/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com instituições públicas e privadas para destinar vagas no mercado de trabalho aos presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas. A ideia é formar uma rede social que se comprometa a investir nesse público, possibilitando àqueles que já prestaram conta de seus delitos à sociedade, uma chance de reencontrar a cidadania.
O Grupo de Monitoramento foi criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, em cumprimento à Resolução nº 96, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
?Durante o Mutirão Carcerário, realizado pelo CNJ no Ceará, foi identificada a necessidade de se gerar oportunidades de trabalho para os egressos, de modo a evitar a reincidência. Por isso, o trabalho inicial do Grupo será mobilizar toda a sociedade para ajudar na solução desse problema, para ajudar alguém a se reerguer?, afirmou a coordenadora do Grupo e titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, juíza Maria das Graças Almeida de Quental.
Outro participante do grupo, presente à reunião, foi o juiz auxiliar da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro. O magistrado ressaltou a importância de iniciativas como o acordo celebrado entre o CNJ e o Governo Federal, para a contratação de presos e egressos do sistema prisional nas obras necessárias à realização da Olimpíada de 2016. ?Vamos buscar repercutir essas iniciativas no Ceará, captando vagas para o nosso Estado?, afirmou.
Estiveram também presentes à reunião a juíza da Comarca de Paraipaba, Cleiriane Lima Frota; o juiz substituto da Comarca de Coreaú, Hyldon Marters Cavalcante Costa; o juiz da Comarca de Tauá, Edson Ponte Bandeira de Melo; o juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza; e a titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, juíza Marlucia de Araujo Bezerra.