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Grupo de auxílio da Meta 4 examinou 2.376 processos de improbidade administrativa em 2014

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Entre março e dezembro de 2014, os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 2.376 processos. Desse total, foram proferidas 539 sentenças, 64 decisões, 130 despachos, 594 exclusões (processos que não faziam parte da Meta 4), e vistoriados 1.049 processos.

No período, a equipe visitou 146 comarcas, com o objetivo de identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Os trabalhos tiveram a supervisão do gestor da Meta no Judiciário cearense, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Edison Ponte Bandeira de Melo, Daniel Carvalho Carneiro, Francisco Marcello Alves Nobre, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Viana Diniz de Freitas participaram das atividades. Também integraram o grupo os servidores Gilberto Silva Viana e Geraldo Fernandes Santos, e o terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos atuaram sem prejuízo das funções.

A Meta 4 foi instituída no ano passado pelo CNJ, como continuidade à Meta 18 de 2013.