29.07.09
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, através do Departamento de Serviços Judiciais (Desjus) e do Departamento de Informática, está com novidade para os Depósitos Públicos da Comarca de Fortaleza. Para obter maior controle dos bens penhorados e apreendidos, foi implantado, nesta 3ª.feira (28/07), o primeiro módulo do Sistema Informatizado dos Depósitos.
A partir de hoje, os depósitos contarão com um sistema de informática integrado para agilizar o cadastramento dos bens apreendidos relacionados em peças investigatórias ou penhorados que estejam sob a tutela do Poder Judiciário Estadual.
O primeiro módulo do programa facilitará o controle dos bens acomodados no depósito anexo – que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua – e no prédio sede dos Depósitos Públicos, no bairro Benfica. Segundo o técnico judiciário Jorge Saraiva, que desenvolveu o sistema, o registro dos bens será feito pelos servidores dos Juizados Especiais e Depósitos de Bens e Fazendários, em caso de bens penhorados, e pela Central de Inquérito, quando for bens apreendidos. ?Nesse primeiro estágio, deve ser lançado no sistema todas as informações do bem, como a data de entrada, a descrição do objeto e o número do processo ao qual está vinculado?, observa.
De acordo com o diretor do Desjus, Tarcísio Pereira, o segundo módulo do sistema será implementado em, no máximo 15 dias, e com o programa completo será possível rapidamente localizar o bem. ?O programa contará com a notificação da autoria de todas as alterações que foram feitas no sistema. Isso é de extrema importância para se ter um controle total e absoluto?, destacou o diretor.
Tarcísio Pereira ressalta, ainda, que mais uma medida a ser adotada é separar fisicamente todos os bens que são cadastrados dos que já se encontram nos depósitos. ?O intuito é que os galpões funcionem semelhantes às lojas de departamentos. Acredito que essas inovações facilitarão o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do setor?, declara o diretor.
Outra atitude que visa otimizar o trabalho da Justiça e redimensionar melhor o espaço dos galpões é promover a celeridade na entrega de bens sem expressão econômica cuja doação já está devidamente autorizada pelo juízo às entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social ou filantrópica.