A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (28/07), pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante cerca de 130 km de Fortaleza.
Consta nos autos que Francisco Talvane, 37 anos, chefiava uma organização criminosa composta por mais de 20 pessoas, entre elas, um delegado e um advogado, além de policiais e comerciantes de Itapipoca. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, a quadrilha movimentava cerca de 150 kg de cocaína por mês, oriunda dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente mostraram também que Talvane foi responsável pela morte de diversos rivais, principalmente pequenos traficantes que tentaram dominar o mercado de drogas na cidade.
A defesa do réu entrou com pedido de habeas corpus (nº 2009.0007.1908-5/0) no TJCE solicitando a nulidade da ação penal e a expedição de alvará de soltura em favor de Talvane. O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara. ?O acusado mostra um alto grau de periculosidade, respondendo, inclusive, por outros processos criminais, o que impossibilita a concessão do habeas corpus?, afirmou. Atualmente, o réu encontra-se recolhido na penitenciária de segurança máxima de Catanduvas, a 470 km de Curitiba, no Paraná.