10.02.2011 Política
A mais importante Comissão do Senado brasileiro, a de Constituição e Justiça (CCJ), agora está sob controle cearense. Ontem, o senador Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito presidente da Comissão para o biênio 2011/2012, enquanto José Pimentel ficou com a vice-presidência.
Em dobradinha, mais uma vez, – os dois senadores foram eleitos em 2010 por meio de chapa conjunta encabeçada pelo governador Cid Gomes (PSB), com apoio do então presidente Lula (PT) – Eunício e Pimentel disputaram a eleição para o comando do colegiado em chapa única e receberam 22 dos 23 votos dos integrantes da comissão.
É por lá que chegam e passam todas as matérias da Casa – nas demais comissões, vão apenas os projetos relacionados a cada tema. Como as matérias começam a tramitar pela CCJ, é ela que acaba ditando o ritmo dos trabalhos legislativos, na origem. Além disso, cabe ao colegiado analisar a constitucionalidade de cada projeto ou proposta do Senado.
Indicação
A escolha de um peemedebista para a presidência da CCJ, no caso o nome de Eunício, deu-se pela regra da proporcionalidade partidária no Senado, que permite ao partido com a maior bancada ter a primeira escolha da presidência das comissões.
Logo após receber a presidência do colegiado, Oliveira anunciou a realização de uma sessão extraordinária da CCJ, que sabatinou e votou a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador também prometeu tornar realidade a reforma política no País, que, segundo ele, é ?mais do que nunca necessária e urgente?.
Pimentel, que é natural do Piauí, mas que construiu carreira política no Ceará, considerou como ?importante? a escolha para a CCJ.
Para ele, é crucial que os representantes cearenses ocupem cargos na direção dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. ?A minha eleição e a do senador Eunício Oliveira para a CCJ ocorreu por uma conjugação de forças políticas que favoreceu o nosso Ceará?, pontuou Pimentel.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Eunício Oliveira e José Pimentel repetem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a dobradinha que os levou a ganhar a eleição em 2010 no Ceará, na disputa pelas duas vagas de senador.
Ranne Almeida
ranne@opovo.com.br