10.08.2010 cidade
Pleno do Conselho: os 12 candidatos participaram de sabatina que durou mais de três horas. Cada um respondeu a duas perguntas. Em seguida, foi realizada a votação secreta
O sexto componente ainda será eleito em nova votação geral dos advogados sem data definida para acontecer
Da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na votação para a vaga de desembargador no Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos em tribunais para advogados e membros do Ministério Público -, apenas cinco foram escolhidos, ontem, pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Mesmo após três escrutínios (máximo determinado pelo provimento e regulamento geral da Ordem), a sexta vaga não foi preenchida pelos sete candidatos restantes, por não terem atingido o quórum de votação, de 22 votos.
Os cinco candidatos já escolhidos, ainda na primeira rodada, para figurar a lista sêxtupla foram, Josué de Sousa Lima, em primeiro lugar; Francisco Antônio Nogueira Bezerra, em segundo; Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, em terceiro; Mário David Meyer Albuquerque, em quarto; e Flávio Jacinto da Silva, em quinto.
O sexto será eleito por meio de uma nova votação de toda a classe de advogados da OAB, onde outros candidatos, que não só sete que não foram escolhidos pelo Conselho, poderão se inscrever e concorrer a uma vaga. Desse processo, que será feito por meio de urna eletrônica, sairão 12 candidatos, que serão submetidos a uma nova sabatina, dos quais o Conselho elegerá apenas um.
Votantes
Durante a eleição do Conselho, foram 41 votantes, sendo 36 conselheiros e cinco ex-presidentes da OAB, que escolheram seis candidatos na primeira rodada e um nas duas últimas. Para o presidente da Ordem no Ceará, Valdetário Monteiro, o processo de escolha, definido por ele como muito bom, faz parte do exercício da democracia. “Tivemos uma eleição transparente”. Quanto aos escolhidos para compor a lista sêxtupla, Valdetário Monteiro destaca que são bons nomes que representam bem a advocacia. “Todos têm o mesmo perfil e nível técnico, daí a eleição ter sido tão disputada”, ressalta.
O novo processo eleitoral ainda não tem data definida para acontecer. “O primeiro passo será a consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber da disponibilidade das urnas eletrônicas. Em seguida, vamos abrir o edital para inscrição dos candidatos, impugnação e checagem”, informa o presidente.
O primeiro colocado, Josué de Sousa Lima, agradeceu os votos aos colegas. “Ofereço a vitória a honra e glória a Deus”.
Darlene Braga acredita que o processo tenha sido importante para ela por ser a primeira mulher na história a figurar uma lista sêxtupla para a vaga de desembargador. “Essa é uma oportunidade de levar a minha experiência ao Tribunal”, frisa.
De acordo com Mário Albuquerque, no processo de escolha foram abordadas questões importantes como a morosidade e a fiscalização. “Os conselheiros fizeram uma eleição de acordo com critérios técnicos”.
Já para o candidato Flávio Jacinto, a votação representou o reconhecimento da categoria a um advogado militante. “O processo foi a demonstração de organização e respeito aos princípios de democracia”, enfatiza.
Lista sêxtupla
Após a formação da lista sêxtupla, os nomes serão encaminhados ao TJCE para que os desembargadores escolham três. Da lista tríplice, o governador do Estado, Cid Gomes, elegerá o desembargador.
Antes da votação secreta, os 12 candidatos ao Quinto Constitucional foram sabatinados pelos conselheiros da Ordem.
Em mais de três horas e duas rodadas de perguntas os concorrentes às seis vagas da lista sêxtupla responderam sobre penas alternativas; ética; escutas telefônicas/sigilo profissional; importância do cargo no TJCE; transmissão ao vivo das sessões na TV Justiça; Independência, combate ao tráfico de influência; Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fiscaliza o judiciário brasileiro; direito público e privado, recursos processuais; direito constitucional, transparência e jurisprudência.
Todos eles destacaram a importância do processo e se disseram emocionados e reconhecidos pelos colegas. Para participar do processo o advogado precisa preencher três requisitos básicos: mais de dez anos no exercício da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, questionou na Justiça Federal, a legalidade da forma como foi escolhida a lista com os seis nomes. “A Ordem não está autorizada pelo seu próprio Conselho Federal a formar uma lista dessa maneira”, afirma ele.
O presidente da entidade informou que uma liminar, concedida pela 1ª Vara Federal, possibilitou a realização da sabatina e, em seguida, a votação e a apuração dos votos.
Eleitos
1º Josué de Sousa Lima
2º Francisco Antônio Nogueira
3º Maria Darlene Braga Araújo Monteiro
4º Mário David Meyer de Albuquerque
5º Flávio Jacinto da Silva
LÊDA GONÇALVES E LINA MOSCOSO
Repórteres